TJMSP 13/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1688ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.02.12 19:32:05 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da
Magistratura, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados e Servidores para a
Solenidade comemorativa do 78º aniversário da Corte, na qual haverá a outorga do Colar e da Medalha da
Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista, a realizar-se no próximo dia 13 de fevereiro (sexta-feira), às
11:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que à vista da Solenidade
comemorativa do 78º aniversário da Corte, na qual haverá a outorga do Colar e da Medalha da Ordem do
Mérito Judiciário Militar Paulista, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, o expediente
e o atendimento ao público e aos advogados na Justiça Militar Estadual de 1º e 2º Graus e na Secretaria do
Tribunal, na data referida, terá inicio às 14:00 horas, observado o plantão a ser realizado pela Seção de
Protocolo e Expediente, a partir das 9:00 horas.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 0000721-80.2014.9.26.0000 (Nº 1320/14 - Apelação nº 6603/12 – Proc. de origem nº
50.454/08 – 3ª Aud.)
Repdo.: Elizete Aparecida Rodrigues, ex-Sd PM RE 966503-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Desp.: São Paulo, 05 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000371-96.2013.9.26.0010 (Nº 143/14 – Correição Parcial nº 274/14 - Proc. de origem nº: 66627/13 – 1ª
Aud)
Embgtes.: Eduardo Lopes de Oliveira, Cb PM RE 962120-2; Cezar Eduardo Botaro, 3.SGT PM RE 9908269
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 250/256
Desp.: São Paulo, 5 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº Único: 0003001-24.2014.9.26.0000 (431/14 Proc. de origem: GS72/2013 – Secret. Seg. Pública)
Impte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, ex-Major PM RE 876710-6
Adv: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Impdo.: o ato do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 06 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002040-23.2014.9.26.0020 (Nº 3448/14 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5613/14 – 2ª Aud. Cível)