TJMSP 13/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1688ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apte.: Eduardo Severino dos Santos, Sd Ref PM RE 944772-5
Adv.: JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA, OAB/SP 311.239
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 06 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001930-58.2013.9.26.0020 (Nº 3272/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5025/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ederly da Silva, ex-Sd PM RE 876042-0
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.:São Paulo, 06 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001417-86.2014.9.26.0010 (Nº 150/15 - Apelação nº
6947/14 - Proc. de origem nº: 70879/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Marcos Franco dos Santos, Sd PM 131441-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/194
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 12 de fevereiro
de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003014-98.2012.9.26.0030 (Nº 149/15 - Apelação nº
6951/14 - Proc. de origem nº: 64903/12 – 3ª Aud)
Embgte.: Jurandir de Jesus Santos, ex-Sd PM 135379-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 404/409
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 12 de fevereiro
de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003956-55.2014.9.26.0000 (Nº 1422/14 Apelação nº 6807/14 – Proc. de origem nº 64243/12 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Divanei Moia Martins , ex-Sd PM RE 123572-9
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, Divanei Moia Martins, ex-Sd PM 123572-9, devidamente citado (fls.
76), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão supra. 3. Em
face do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo
solicitando a indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003246-35.2014.9.26.0000 (Nº 1399/14 Apelação nº 6262/10 – Proc. de origem nº 54802/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Francisco Thiago Farias Lima , ex-Sd PM RE 125933-4
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, Francisco Thiago Farias Lima, ex-Sd PM 125933-4, devidamente
citado (fls. 117), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo justificado, conforme certidão