TJMSP 18/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1689ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (09 a 13 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004268-31.2014.9.26.0000 (Nº 272/15
– MS. 433/14 – 40950/05 – 4ª Aud.). Agvte.: Olimpio Luiz Carmo, ex-1º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da
Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 48/50.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003014-98.2012.9.26.0030
(Nº 149/15 – Ap. 6951/14 – Proc. 64903/12 – 3ª Aud.). Embgte.: Jurandir de Jesus Santos, ex-Sd PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 404/409.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001558-79.2013.9.26.0030 (Nº 7022/15 - Proc. 67331/13 – 3ª
Aud.). Aptes.: Leonardo Teles de Lima, ex-Sd PM; Gilberto Tavares Mansano, ex-Sd PM. Advs.: Sérgio
Ribeiro Cavalcante, OAB/SP 89.166 (Dativo), (PMs Leonardo e Gilberto); Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outros (PM Gilberto); Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM Leonardo). Apdo.:
o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002042-60.2014.9.26.0030 (Nº 7021/15 - Proc. 71393/14
– 3ª Aud.). Aptes.: Leandro Lopes, Sd PM; Fábio Azevedo Tomaz, Sd PM; Clecio Reis Dultra, Sd PM. Advs.:
Evaldo Lopes de Castro, OAB/SP 203.172 e outro (PM Leandro); Joel de Freitas, OAB/SP 308.908 e outros
(PM Fábio ); Fábio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outra (PM Clecio). Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº Único: 0000624-46.2015.9.26.0000 (Nº 2473/15 - Proc. 73497/15 – 1ª Aud). Imptes:
José de Ribamar Viana, OAB/SP 134.383; Edson Florêncio Barbosa, OAB/SP 312.613; Antonny Barros
Correa, OAB/SP 321.820; Marcos Antonio Benallia, OAB/SP 345.830. Pacte.: Ricardo Machado Duarte, Cb
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001417-86.2014.9.26.0010 (Nº 150/15 – Ap. 6947/14 –
Proc. 70879/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Marcos Franco dos Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 188/194.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000619-24.2015.9.26.0000 (Nº 271/15 – HC.
2471/15 – 73155/15 – 3ª Aud.). Agvte.: André Ferreira do Nascimento, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão que indeferiu o pedido de liminar.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002791-81.2013.9.26.0040 (Nº 371/15 – Apel. 6924/14 - 67908/13 –
4ª Aud). Embgte.: Anderson Silva de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 296/300v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001125-79.2012.9.26.0040 (Nº 372/15 – Apel. 6912/14 - 63577/12 –
4ª Aud). Embgte.: Ricardo Jesus Bachega, ex-2º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2867/2877v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 13 de fevereiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004066-28.2013.92.26.0020 (Nº 263/15 –
Apel. 3470/14 - AO 5246/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Luciano aparecido de Castro, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc.
Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0002189-19.2014.9.26.0020 (Nº 3611/15 – MS 5636/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291619. Apdo.: Bruno
Ponciano Pirone, Sd PM. Adv.: Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891.
APELAÇÃO Nº: 0015685-34.2013.8.26.0053 (Nº 3614/15 – MS 5793/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo Sergio
da Silva, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO Nº: 0002176-20.2014.9.26.0020 (Nº 3619/15 – AO 5631/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Ricardo Luiz