TJMSP 20/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1691ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa
Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.02.19 19:17:32 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0002746-70.2013.9.26.0010 (Nº 6963/14 - Proc. de Origem: nº 67854/13 - 1ª Aud.)
Aptes: Edson Benedito Leite, Sub Ten PM 900722-9; Alexandre Henrique da Silva.,Cb PM 991661-0
Advs.: Edmeia de Fátima Manzo, OAB/SP 110.190; Eurípedes Aparecido Alexandre, OAB/SP 232.615 (PM
Edson); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Alexandre)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante Alexandre), Protoc. SPI3. 20. 000.0.0122975A
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. Autuem-se. 4.
Após, tornem os autos conclusos. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 0001634-36.2013.9.26.0020 (Nº 3376/14 - Proc. de origem: AO nº 4992/13 - 2ª Aud.)
Apte.: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM 123553-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 021450
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 0001948-16.2012.9.26.0020 (Nº 3434/14 - Proc. de origem: AO nº 4553/12 - 2ª Aud.)
Apte.: Osvaldo Tadeu Eusebio da Silva, ex-Cb PM 870755-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 021451
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008070-49.2011.9.26.0030 (Nº 6821/14 - Proc.
de Origem: nº 62936/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Eduardo Rodrigues Martins, 2º Ten PM RE 121492-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000182314.2013.9.26.0020 (Nº 3296/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5012/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Saulo Rodrigues de Jesus, ex-Sd PM RE 122850-1; Daniel Eduardo Candido, ex-Sd PM RE
124055-2
Advs.: FERNANDO FRANCISCO ANDRÉ, OAB/SP 297.196; DANIEL EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
336.069
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente