TJMSP 20/02/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1691ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2015. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator
APELACAO Nº 0048898-65.2012.8.26.0053 (Nº 3427/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5346/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Marcio Tadeu Ambrosio, ex-Sd PM 128286-7
Advs.: BRUNO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 307.226; JULIANA MOREIRA DA SILVA, OAB/SP 313.543
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VIVIAN NOVARETTI HUMES - Proc. Estado, OAB/SP 286.802; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100 FGRU.15.00009778-1
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 1. Em pauta. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. (a) Silvio
Hiroshi Oyama, Magistrado.
APELACAO Nº 0004157-21.2013.9.26.0020 (Nº 3424/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5260/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Carlos Cardoso da Silva, Cb Ref PM 863294-4
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP
260.641; .VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OAB/SP 292.941 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 002352/15 – TJM/SP
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. (a) Silvio
Hiroshi Oyama, Magistrado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
FERNANDO PEREIRA, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO
EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CORREICAO PARCIAL Nº 0000177-62.2014.9.26.0010 (Nº 319/2015 - Feito nº 70001/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 89/91 E 113/121V
Interessado(s): RAFAEL FERREIRA DE LIMA SD 1.C PM RE 113866-9, MARCELO BRANDAO GOMES
SD 1.C PM RE 140263-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, anulou a decisão de arquivamento, determinando
o encaminhamento dos autos à 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
CORREICAO PARCIAL Nº 0001672-44.2014.9.26.0010 (Nº 313/2014 - Feito nº 71072/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 121/123 E 168/176V
Interessado(s): ANTONIO CARLOS NUNES DE ANDRADE CB PM RE 119732-A, ANDERSON JOSE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 127629-8
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP