TJMSP 23/02/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1692ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0004150-32.2014.9.26.0040 (Controle 72886/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB RICARDO HENRIQUE DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARCOS LAURSEN OAB/SP 158576
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Controle 69904/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB ALEXANDRE ATILA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS OAB/SP 310274, Dr(a). CLAUDER CORREA
MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). WILIAM SILVA
LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799
Assunto: Autos com vista defesa para ciência de documentos juntados às fls. 1238 até 1249.
Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Controle 66734/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB RUBENS UMBERTO DONATO
Advogado: Dr(a). DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
Assunto: Foi desingado o dia 17 de março de 2015, às 17:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Controle 66734/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB RUBENS UMBERTO DONATO
Advogado: Dr(a). DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
Assunto: Foi designado o dia 17 de março de 2015, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 3399/14-CECRIM/S1 – Medida de Segurança
Sentenciado: LEOVALDO BORGES DA CUNHA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 236/14) – Fica Vossa Senhoria intimado da decisão
proferida em 11/02/2015, pela qual este Juízo homologou o laudo psiquiátrico para avaliação de
periculosidade do sentenciado a fls. 82/85, no qual concluiu-se que ele ainda apresenta periculosidade e
recomendou-se a manutenção do seu tratamento sob internação; e, estando de acordo com o parecer
ministerial de fls. 87, decidiu manter o sentenciado internado no PMRG, devendo ser ele submetido a nova
avaliação daqui a 01 (um) ano.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735