TJMSP 24/02/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1693ª · São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0004076-98.2014.9.26.0000 (nº 000254/2014)
Processo de origem: GS 921/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA 1.TEN PM RE 950170-3
Advogado(s): GIULIANO BOLDRIN JONAS, OABSP 277208
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004268-31.2014.9.26.0000 (nº 000272/2015 - Mandado de Segurança nº
433/14)
Processo de origem: 040950/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
Agravante(s): OLIMPIO LUIZ CARMO EX-1º SGT PM RE 861235-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 48/50
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000432-24.2013.9.26.0020 (nº 000066/2014 - Embargos de Declaração
nº 548/14 – Apelação nº 3129/13)
Processo de origem: 004918/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E A IMAGEM
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Embargado(s): EDMAR DA SILVA VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 113945-2, AMARILDO DE ALENCAR LEITE
EX-CB PM RE 842035-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003679-76.2014.9.26.0020 (nº 000255/2014 - Petição Genérica nº 007/14)
Processo de origem: 005805/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
Agravante(s): EMMANUEL EMERICK SANTOS EX-1º TEN PM RE 940777-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ACAO ORDINARIA Nº 0001145-04.2010.9.26.0020 (nº 000017/2013)
Processo de origem: 003403/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E REFORMA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Requerente(s): MARILSON BARBOSA BORGES EX-1º TEN PM RE 840978-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Requerido(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 05 DE MARCO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):