TJMSP 25/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1694ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.02.24 19:18:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001958-60.2012.9.26.0020 (Nº 3305/2014 Proc. de origem: Ação Ordinária 4558/2012 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Umberto de Alencar Silva de Souza, ex-3º SGT PM RE 911365-7
Adv.: WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO, OAB/SP 066330
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226.359 Proc. Estado, LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, VicePresidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001599-42.2014.9.26.0020 (Nº
3485/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5548/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Jesus Bachega, ex-2º Sgt PM RE 104430-3
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000517866.2012.9.26.0020 (Nº 3269/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4843/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Apdos.: Alvaro Roberto de Aquino,ex- Sd PM RE 894890-9; Acacio Silva Novais, ex-Sd PM RE 963252-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0000721-80.2014.9.26.0000 (Nº 1320/14 - Apelação nº 6603/12 – Proc. de origem nº
50.454/08 – 3ª Aud.)
Repdo.: Elizete Aparecida Rodrigues, ex-Sd PM RE 966503-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000523317.2012.9.26.0020 (Nº 535/14 - Ref.: Apelação nº 3118/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
4853/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Angelo Miguel da Silva Pereira, Al. Of. PM RE 117307-3
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-