TJMSP 25/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1694ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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se. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000194005.2013.9.26.0020 (Nº 538/14 – Apelação nº 3303/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
5029/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato Luis Coqueiro, ex-Sd PM RE 961827-9
Adv.: JOEL DE ALMEIDA, OAB/SP 322.798
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002980-22.2013.9.26.0020 (Nº 232/14 Ref.: Apelação nº 3254/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5117/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap Res PM RE 884131-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; ROSANA MARTINS
KIRSCHKE, Proc. Estado, OAB/SP 120.139
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003001-24.2014.9.26.0000 (431/14 - Proc.
de origem: GS72/2013 – Secret. Seg. Pública)
Impte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, ex-Major PM RE 876710-6
Adv: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Impdo.: o ato do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 33 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao
previsto no artigo 105, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 23 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003704-60.2012.9.26.0020 (Nº 3332/14 - Proc. de Origem:
Ação Ordinária nº 4730/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Apda: Flavia da Cunha Correa Bachega, Sd PM RE 120833-A
Advs.: APARECIDA MORAIS ROMANCINI, OAB/SP 228.834; FABIO DE OLIVEIRA SAAD, OAB/SP
264.351
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 24 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0003173-63.2014.9.26.0000 (nº 000250/2014)
Processo de origem: GS465/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): EDMIR LOPES DA COSTA REF CAP PM RE 875015-7
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, FABIO SIMAS GONCALVES,
OABSP 225269
REF.: PETIÇÃO DA DEFESA, RQUERENDO REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, Prot. nº
TJM 24/02/15 - 003968/2015