TJMSP 27/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1696ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.02.26 19:17:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004885-62.2013.9.26.0020 (Nº
3443/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5331/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Robson Tadeu do Nascimento Paulino, ex- Sd PM RE 121.408-0; Adriano Costa da Silva, ex-3º Sgt
PM RE 125.673-4; Luis Gustavo Teixeira Garcia, ex-Sd PM RE 126068-5
Advs.: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004807-05.2012.9.26.0020 (Nº 3302/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4808/12 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Adilson Candido de Oliveira, ex-Sd PM RE 932738-0; Marcelo Rodrigo Baldo, ex-Sd PM RE 9661239; Aparecido Magalhães Júnior, ex-Cb PM RE 991376-9; Rodrigo Carlos Gigliotte, ex-Cb PM RE 992285-7
Advs.: ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP 103.231; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP 242.924
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002874-97.2013.9.26.0040 (Nº
6938/14 - Proc. de Origem: nº 67978/13 - 4ª Aud.)
Apte: Anisio Silva de Moraes, Cb PM RE 914968-6
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Enéias Rodrigues de Castro, OAB/SP 346.938
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0004270-98.2014.9.26.0000 (Nº 86/14 - Proc. de origem: GS3595/2001 Secret.
Seg. Publica)
Autor: Fabio Alberto Del Cistia, ex-1º Ten PM RE 930354-5
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Ré: a Fazenda Pública do Estado
NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Autor INTIMADO a apresentar cópia da Petição Inicial, inclusive da Emenda
que lhe corresponde, para Citação da Fazenda Pública do Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0004096-89.2014.9.26.0000 (Nº 85/14 - Proc. de origem GS2588/10 – SECRET.
SEG. PUBLICA)
Autor: Elias da Silva, ex-2º TEN PM RE 810574-0
Advs.: GERALDO ONOFRE TEIXEIRA, OAB/SP 095.523; WILSON ROBERTO KERNCHEN, OAB/SP
146.290; MARCOS PIRES DE AVILA, OAB/SP 170.869 e outros
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se o autor para que ofereça réplica e para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. 3. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo/SP, 26 de fevereiro de 2015. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Relator.