TJMSP 27/02/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1696ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). DARCI DE SOUZA - OAB/SP 124027, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA OAB/SP 124949, GUIOMAR GOES - OAB/SP 194396, CIBELE ATTIE CALIL JORGE MACAUBAS OAB/SP 234609, MARCELLE CRISTINA LOPES NASCIMENTO - OAB/SP 246749.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287, MARIA LUIZA
CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954.
Processo nº: 0000442-73.2010.9.26.0020 - (Controle nº 3285/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JANDERSON PASCOA NEVES, DANIEL QUINTILIANO DE OLIVEIRA FILHO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AB) - Despacho de fls. 372: "Junte-se. Diga a FPESP
em 15 dias." SP, 11/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE - OAB/SP 112868.
Processo nº: 0006932-14.2010.9.26.0020 - (Controle nº 3870/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO ROSA
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 493: "I – Vistos. II
– Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de quantia certa, opostos pela
FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição
Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do
Exequente e se o mesmo é portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento
Regimental nº 408/12. V – Quanto à execução dos honorários sucumbenciais (fls. 63 dos Embargos), faz-se
necessária a postulação nos termos do artigo 730, do CPC. Na mesma oportunidade, deve apresentar as
reproduções para aparelhamento do mandado de citação (cópias da petição da inicial; do instrumento de
procuração; da Sentença; do Acórdão; da certidão do trânsito em julgado; da petição inicial, sentença e
certidão de trânsito dos embargos à execução; e da petição onde consta o requerimento para a citação da
execução dos honorários e memória de cálculo). VI – Intimem-se às Partes." SP, 25/02/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONY REGIS ELIAS - OAB/SP 128640, PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284, FABIANO ANDRADE DE SOUZA - OAB/SP 248116.
Procurador do Estado: Dr. LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA - OAB/SP 271418.
Processo nº: 0003226-86.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4102/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RUI DAMIAO FERRO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 339: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 338), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado: Dr. FERNANDO ANTONIO NUNES - OAB/SP 286145.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - OAB/SP 232496, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Processo nº: 0007069-59.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4347/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DENILSSON BORTOLOZO BOSCHESI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 299: "I – Vistos. II – Intime-se o Autor para manifestar-se, no prazo de
10 (dez) dias, quanto à petição da FPESP (fls. 269/297), na qual se manifesta sobre o pedido de
convocação para matrícula no CFS-I/15." SP, 23/02/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO GOULART DA SILVA - OAB/SP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012, VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, SANDRO DE SANTI SIMON OAB/SP 189686, RENATO DE SANTI SIMON - OAB/SP 275779.
Processo nº: 0001884-6.2012.9.26.0020 - (Controle nº 4548/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - AILSON LUIS
MARTINS BARBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 226: "I
– Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 225 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 23/02/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.