TJMSP 04/03/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1699ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001958-60.2012.9.26.0020 (Nº 3305/2014 Proc. de origem: Ação Ordinária 4558/2012 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Umberto de Alencar Silva de Souza, ex-3º SGT PM RE 911365-7
Adv.: WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO, OAB/SP 066330
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226.359 Proc. Estado, LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 03 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. . (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001930-58.2013.9.26.0020 (Nº 3272/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5025/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ederly da Silva, ex-Sd PM RE 876042-0
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 03 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. . (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 000376188.2006.9.26.0020 (Nº 1530/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1360/06 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Salomão Antonio Correa, ex-Sd PM RE 791164-5
Advs.: FRANSRUI ANTONIO SALVETTI, OAB/SP 45.801; DAMARIS DIAS MOURA KUO, OAB/SP
186.852; JOSÉ JOAQUIM MACHADO FILHO, OAB/SP 210.410 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002412-37.2011.9.26.0000 (Nº 322/11 - Ação Rescisória nº 26/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3122/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Emerson Clairton dos Santos, ex-Sd PM RE 901805-A
Adv.: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS, OAB/SP 268.611
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL 000553628.2011.9.26.0000 (Nº 125/11 - Agravo de Instrumento nº 269/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4208/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rogério Zucchini, ex-Sd PM RE 950661-6
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos
Embargos de Declaração nº 0004667-05.2011.9.26.0020 (Nº 576/14). (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000853-11.2012.9.26.0000 (Nº 040/12
- Proc. de origem: Ação Ordinária nº 922/06 - 2ª Aud. Cível)