TJMSP 06/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1701ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000309-26.2013.9.26.0020 (Nº 3286/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4909/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0; José Roberto dos Santos Caetano,
ex-Sd PM RE 973341-8
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO
MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 05 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006560-31.2011.9.26.0020 (Nº 519/14 - Ref.: Apelação nº 2912/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4306/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marlo Pereira Magalhães, ex-Sd PM RE 122407-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 05 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002982-89.2013.9.26.0020
(Nº 064/14 – Ref.: Apelação n° 3304/14 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5118/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Lelces Andre Pires de Moraes Junior, ex-2º Sgt PM RE 931749-0
Advs.: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, OAB/SP 160.488; LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE
CAMARGO, OAB/SP 282.636
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 05 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000561-55.2014.9.26.0000 (Nº
227/14 – Ref.: Agravo de Instrumento nº 386/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2242/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Agvdo.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM RE 109503-0
Advs.: EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694
Desp.: São Paulo, 05 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004807-05.2012.9.26.0020 (Nº 3302/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4808/12 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Adilson Candido de Oliveira, ex-Sd PM RE 932738-0; Marcelo Rodrigo Baldo, ex-Sd PM RE 9661239; Aparecido Magalhães Júnior, ex-Cb PM RE 991376-9; Rodrigo Carlos Gigliotte, ex-Cb PM RE 992285-7
Advs.: ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP 103.231; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP 242.924
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 05 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os