TJMSP 09/03/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1702ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1.231/14 e nas respectivas tabelas de jornada de trabalho de 40 horas semanais, relativas ao Padrão 5-C,
da E.V.- Cargos Efetivos; Diferença de Vencimentos incorporada nos termos do artigo 133 da Constituição
do Estado de São Paulo à razão de 10/10 entre a referência 5-C da E.V. - Cargos Efetivos – 40 horas e as
da E.V. - Cargos em Comissão, na seguinte conformidade: 1/10 Ref. VI - Chefe de Seção Judiciário
Gabinete, 5/10 Ref.VIII - Supervisor de Serviço, 3/10 Ref. X – Coordenador, e 1/10 Ref. IX - Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário; Gratificação Judiciária Incorporada (436,84% sobre a referência 1-A, da
E.V.Cargos Efetivos) - 10/10 incorporados pela L.C. nº 813/96, na seguinte conformidade: 1/10 Chefe de
Seção Judiciário Gabinete, 5/10 Supervisor de Serviço, 3/10 Coordenador, e 1/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário; Gratificação de Representação Incorporada (107,01% sobre a referência 1-A, da E.V.
Cargos Efetivos) - 10/10 incorporados pela L.C. nº 813/96, na seguinte conformidade: 1/10 Chefe de Seção
Judiciário Gabinete, 5/10 Supervisor de Serviço, 3/10 Coordenador, e 1/10 Assistente Técnico de Gabinete
Judiciário; Complemento de enquadramento nos termos das disposições transitórias da L.C. nº 1.120/10,
alterada pela L.C. nº 1.231/14; Adicional por Tempo de Serviço (25%) e Sexta-Parte, concedidos pelo artigo
129 da Constituição do Estado de São Paulo (disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Ato de Admissão de SOLANGE DA ROCHA LEITE, Mat. 60.433, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 13-01-15, à incorporação de mais 1/10 da diferença
entre as Gratificações de Representação dos cargos de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e de
Chefe de Seção Judiciário (Gabinete), totalizando 10/10 incorporados na seguinte conformidade: 1/10 Chefe
de Seção Judiciário (Gabinete); 5/10 Supervisor de Serviço; 3/10 Coordenador, e 1/10 Assistente Técnico
de Gabinete Judiciário.
Apostilando o Ato de Admissão de SOLANGE DA ROCHA LEITE, Mat. 60.433, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 13-01-15, à incorporação de mais 1/10 da diferença
entre as Gratificações Judiciária dos cargos de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e de Chefe de
Seção Judiciário (Gabinete), totalizando 10/10 incorporados na seguinte conformidade: 1/10 Chefe de
Seção Judiciário (Gabinete); 5/10 Supervisor de Serviço; 3/10 Coordenador, e 1/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário.
Apostilando, o Ato de Admissão de SOLANGE DA ROCHA LEITE, Mat. 60.433, para declarar que faz nos
termos do art. 133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto 35.200/92, em razão de sua aposentadoria, a partir de
13-02-15, à incorporação de mais 1/10 da diferença entre os vencimentos de sua função-atividade de
Escrevente Técnico Judiciário e do cargo de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, exercido em
comissão, totalizando 10/10 incorporados na seguinte conformidade: 1/10 Chefe de Seção Judiciário
(Gabinete); 5/10 Supervisor de Serviço; 3/10 Coordenador, e 1/10 Assistente Técnico de Gabinete
Judiciário.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE 2/3/2015.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 15.1.000000593-7
Favorecido: LEONARDO MAIO, Diretor de Gestão Participativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo.
Destino: Fortaleza/CE.
Período: 4 a 7/3/2015.
Motivo: Participar do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, nos dias 5 e 6
de março de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.