TJMSP 10/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1703ª · São Paulo, terça-feira, 10 de março de 2015.
caderno único
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SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.03.09 19:06:17
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003388-80.2013.9.26.0030 (Nº 6953/14 - Proc. de Origem: nº
68369/13 - 3ª Aud.)
Apte: Paulo Branham Gonçalves de Oliveira, ex-Sd PM RE 104154-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000065-89.2015.9.26.0000 (Nº 521/15 Ref.: Execução nº 3283/13 – Registro de Execução nº 896/14 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 39/45v e 107
Interessado.: Renato Guimarães da Silva, ex-Sd PM RE 931128-9
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibiidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004946-87.2013.9.26.0030 (Nº 6954/14 - Proc. de Origem: nº
69561/13 - 3ª Aud.)
Apte/Apdo: Daniel Furquim de Almeida, ex-Cb PM RE 982679-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apte/Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0001001-92.2013.9.26.0030 (Nº 138/14 - Apel. nº 6852/14 - Proc. de origem nº 66981/13 – 3ª Aud.)
Embgte.: Bruno de Souza Silva, ex-Sd PM 140211-A
Advs.: LUIZ ANTONIO E SILVA, OAB/SP 286.639; JESSICA IGNACIO BUENO E SILVA, OAB/SP 325.198;
ANA PAULA DORTH AMADIO, OAB/SP 336.205
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 296/300v
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000437-16.2013.9.26.0030 (Nº 140/14 - Apelação nº 6855/14 - Proc. de origem nº 66712/13 – 3ª Aud.)
Embgtes.: Francisco Manoel de Araújo Neto, Cb PM 890619-0; Marcelo Cesar Novo Terceiro, Cb PM
910449-6
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGOS, OAB/SP 189.426
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 549/555
Desp.: São Paulo, 4 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001043-03.2014.9.26.0000 (Nº 269/14 –
Emb. Inf. e de Nul nº 141/14 - CJ nº 245/14 – GS 92/13 – SSP/SP)