TJMSP 10/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1703ª · São Paulo, terça-feira, 10 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Agvte.: Sandro Andrey Alves, Cap PM RE 901265-6
Advs.: JOSÉ MARIA SOARES MENICONI, OAB/SP 77.932; MARCOS ALBERTO MORAIS, OAB/SP 83.765
Agvdo.: a r. decisão de fls. 551
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0001244-92.2014.9.26.0000 (Nº 1350/14 - Ref.: Apelação nº 6694/13 – Proc. de origem nº
65721/12 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ivaneo dos Santos Florencio, Cb PM RE 124656-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: São Paulo, 04 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0002695-29.2013.9.26.0020 (Nº 3504/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5092/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Luciano Pereira Franco, ex-Sd PM 953226-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 034133
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 06 de
março de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº: 0001236-18.2014.9.26.0000 (Nº 229/14 – Agravo
de Instrumento nº 396/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5241/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Flávio Peres Matias, ex-Sd PM RE 973536-4
Advs.: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS, OAB/SP 156.651 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 06 de março de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001328-93.2014.9.26.0000 (Nº 76/14 – Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4044/11 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Fernando Henrique Pittner Vieira, ex-Sd PM RE 974082-1
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 03 de março de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000098-79.2015.9.26.0000 (Nº 1439/15 Apelação nº 6464/12 – Proc. de origem nº 55742/09 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Alexandre Tadeu Cestari, Ref. Sd PM RE 952859-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI. AOB/SP 258.168
Ref.: Petição do Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, Protoc TJM/SP 4465/2015
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. Anote-se. 3. Indefiro o pleito da Defesa, a quem incumbe o ônus de trazer aos
autos os documentos que reputa pertinentes ao desenvolvimento de suas teses, no mesmo prazo para