TJMSP 12/03/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1705ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 05 de março de 2015.MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP
314909, FABIO CUNHA GALVES OABSP 329065 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
3ª AUDITORIA
PROCESSO Nº: 0007833-15.2011.9.26.0030 (Controle 62767/2011) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: CB FRANCISCO SÉRGIO LOUZADA PACHECO JÚNIOR e CB PM JORGE DE MORAIS
ARGILIO
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258.168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência una, designada para o dia 19 de março de 2.015, às
13 horas, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000347-07.2015.9.26.0040 (Controle 73239/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT JOSE ALBERTO TEIXEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. do CPPM.
COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA E DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
REF.: Registros Diversos n.º 4382/2015-CDCP/CP
Interessado(s): Ex-Sd PM RE 890.302-6 RICARDO MAGALHÃES
Advogados(s): Dr. ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO – OAB/SP N.º 103.600
Assunto: Fica V. Sa. intimado do despacho exarado pelo MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente, Dr.
Luiz Alberto Moro Cavalcante, em 11/3/2015, nos autos do Registros Diversos supra: “Vistos. Intime-se o
advogado a juntar cópia da denúncia e da sentença condenatória.”
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3474/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: FELIPE CÉSAR ALVES
Assunto: Indulto (Registro de Execução nº 22/15) – Cientificar-se da r. decisão proferida em 06/02/2015, em
que foi concedido o Indulto Pleno nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.380/2014, de 24 de
dezembro de 2014 e declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo
123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar no
tocante ao processo nº 0001370.23.2012.9.26.0030, controle nº 63.728/12 da 3ª Auditoria da Justiça Militar
do Estado de São Paulo.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 2º ADICIONAL por tempo de serviço, à
servidora CRISTINA GARCIA, Mat. 60.915, a partir de 27-01-15. (disponibilizado novamente por ter saído
com incorreção)