TJMSP 23/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.03.20 19:10:23
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 257/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 28 e 29 de março de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08
TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 20 de março de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (16 a 20 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003265-86.2012.9.26.0040 (Nº 7043/15 - Proc. 65011/12
– 4ª Aud.). Apte.: Marcos Fernandes Gonçalves, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Flávio Rogerio Favari, OAB/SP
177.050 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (Nº 7044/15 - Proc. 60250/11 – 3ª Aud.). Aptes.: Jorge
Cristiano Luppi, ex 1º Ten PM; Sérgio Nocce, 1º Ten PM; Aladio Palmieri José Adriano, 1º Ten PM; Edilson
Manoel da Silva, 1º Sgt Ref PM; Osmar Jatobá Junior, 1º Ten PM; Marcelo Palmeira Zaccaro, Cap PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras (PM Jorge); João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outros (PMs Sérgio, Edilson e Osmar); Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069 (PM Aladio);
Mosai dos Santos, OAB/SP 290.883 e outra (PM Marcelo). Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001096-47.2015.9.26.0000 (Nº 529/15 - Exec. 3490/14 – Reg. Exec.
204/15 – Cecrim S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 17v/18 e 74. Sentenciado: Maurício
Santos de Brito, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.)
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003478-88.2013.9.26.0030 (Nº 7048/15 - Proc. 68415/13 – 3ª Aud.).
Apte.: o MP. Apdos.: José Ricardo Archangelo, ex-Cb PM; Derval Alberto Costola, ex-Cb PM; Edson
Donizeti Mendes, 1º Sgt Ref PM; Claudio Gomes Ilario, ex-Cb PM. Advs.: Carlos Alberto de Arruda Silveira,
OAB/SP 270.141 (PMs José Ricardo e Derval); Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619 (PMs
Edson e Claudio).
HABEAS CORPUS Nº Único: 0001097-32.2015.9.26.0000 (Nº 2479/15 - Proc. 73646/15 – 1ª Aud.). Impte:
Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875. Pacte: Renato Pires da Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 1ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000183-76.2014.9.26.0040 (Nº 7047/15 - Proc. 69954/14 – 4ª
Aud.). Apte.: Teodoro Fiel Aires Junior, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e
outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001095-62.2015.9.26.0000 (Nº 324/15 – Proc. 70036/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
Mario Sérgio Pereira, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Corgda.: as r.
decisões de fls. 10/14 e 30/32.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003643-64.2014.9.26.0010 (Nº 323/15 –
Proc. 72523/14 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 107/109 e 123/131v. Intdos.: Ormino