TJMSP 23/03/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Marques de Araújo Filho, Cb PM; Alexandre Cyrillo, 2º Sgt PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424.
AGRAVO DE EXECUÇAO PENAL Nº 0007387-46.2010.9.26.0030 (Nº 528/15 - Exec. 3414/14 – Reg. Exec.
156/15 – Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 65/70V e 76. Sentenciado: Edilson
Antonio Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.).
HABEAS CORPUS Nº Único: 0001086-03.2015.9.26.0000 (Nº 2478/15 - Proc. 4382/15 – CDCP/CP). Impte:
Romualdo Sanches Calvo Filho, OAB/SP 103.600. Pacte: Ricardo Magalhães, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito Corregedor Permanente da JME.
APELAÇÃO Nº 0002019-84.2014.9.26.0040 (Nº 7046/15 - Proc. 71331/14 – 4ª Aud.). Apte.: Alexandre
Leonardo dos Santos, Cb PM. Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519 e outros. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0000906-66.2012.9.26.0040 (Nº 7050/15 - Proc. 63485/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Alecsandro
Pinheiro Lopes, Sd PM; Erico Rodrigo Piologo Genovezi, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP
169.947 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002746-43.2014.9.26.0040 (Nº 7045/15 - Proc. 71894/14 –
4ª Aud.). Apte.: Julio Pereira da Silva, ex-Sd Tempor PM. Advs.: Paulo Roberto Pacheco Luciani, OAB/SP
200.373 e outra. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002574-38.2013.9.26.0040 (Nº 7049/15 - Proc. 67735/13 – 4ª Aud.). Aptes.: Fernando Luiz
Fermino, ex-Sd PM; Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM. Advs.: Edson Souza de Jesus, OAB/SP 96.640
e outro. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000088-13.2013.9.26.0030 (Nº 1056/15 - Proc. 66522/13 – 3ª
Aud.). Recte.: Marcia Gomes, Cb PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Recda.: as r. decisões de
fls.415/415v e 446.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 20 de março de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003010-23.2014.9.26.0020 (Nº 3639/15 – AO 5720/14 –
2ª Aud. Cível). Aptes: André Luis Lopes, ex-Sd PM; Robson da Silva Navarro, ex-Sd PM; Eduardo Cesar da
Matta Silva, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Renan Teles
Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0002682-30.2013.9.26.0020 (Nº 3638/15 – AO 5084/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: Sérgio Pupo,
Sub Ten PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001093-92.2015.9.26.0000 (Nº 448/15 - MS 5920/15 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673. Agvdo.: Estefanio
Tadeu de Lemos Junior, Cb PM. Advs.: Humberto Barrionuevo Fabretti, OAB/SP 253.891 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0002747-88.2014.9.26.0020 (Nº 3637/15 – AO 5706/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Fernando Aparecido de Souza, Cb PM. Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e
outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001087-85.2015.9.26.0000 (Nº 447/15 - MS 5931/15 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Lucinei José de Oliveira, ex-Cb PM.Adv.:Alessandra Aparecida Destefani, OAB/SP 183.794. Agvda.:
Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0003740-68.2013.9.26.0020 (Nº 3642/15 – MS 5201/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Advs.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983 e outra. Apdo.: Heyde de Lima, Ten Cel Res
PM. Adv.: Dauber Silva, OAB/SP 260.472.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0002718-38.2014.9.26.0020 (Nº 3641/15 – AO 5693/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP
314.909 e outros. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP
83.480.