TJMSP 23/03/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0002168-43.2014.9.26.0020 (Nº 3636/15 – AO 5628/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Jerry Adalberto de Lima, 1º Sgt PM. Advs.: Cesar Octávio Brum, OAB/SP 161.552 e
outros. Apdo. Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0002289-71.2014.9.26.0020 (Nº 3640/15 – MS 5646/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104. Apdo.: Paulo Henrique Catanha Alves,
3º Sgt PM. Adv.: Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, OAB/SP 249.650.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003094-24.2014.9.26.0020 (Nº 3634/15 – MS 5728/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Apdo.: William Vieira, Sd PM. Advs.: Fred da Silva Estancial, OAB/SP 304.692 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0002275-87.2014.9.26.0020 (Nº 3635/15 – HC 5642/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Daniel
Marques, Sd PM. Adv.: Wellington Rodrigues da Silva, OAB/SP 311.424. Apdo. Faz. Públ. Adv.: Ana Carla
Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (16 a 20 de março de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000107911.2015.9.26.0000 (Nº 1458/15 – Ap. 6914/14 – Proc. 68177/13 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Ednaldo Oliveira Santana, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002897-74.2011.9.26.0020 (Nº 534/14 - Apelação nº 2858/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4080/11 – 2ª Aud. Cíve)
Embgte: Denizar Rivail Liziero, ex–1º Sgt PM RE 831760-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001940-05.2013.9.26.0020 (Nº 538/14 – Apelação nº 3303/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 5029/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Renato Luis Coqueiro, ex-Sd PM RE 961827-9
Adv.: JOEL DE ALMEIDA, OAB/SP 322.798
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003972-20.2013.9.26.0040 (Nº 6881/14 - Proc.
de Origem: nº 68811/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Marcio Roberto Alves, Cb PM RE 963833-4
Advs.: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OAB/SP 288.675
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de março de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 0002822-64.2013.9.26.0020 (nº 3337/14 - Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 5098/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado