TJMSP 08/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015.
caderno único
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE
SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.04.07 19:23:58
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000006589.2015.9.26.0000 (Nº 521/15 - Ref.: Execução nº 3283/13 – Registro de Execução nº 896/14 – CECRIM
S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 39/45v e 107
Interessado.: Renato Guimarães da Silva, ex-Sd PM RE 931128-9
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001185-52.2012.9.26.0040 (Nº 6905/14 - Proc.
de Origem: nº 63631/12 - 4ª Aud.)
Apte.: Elton Crepaldi, ex-Sd PM RE 115917-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros.
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002897-74.2011.9.26.0020 (Nº 534/14 - Apelação nº 2858/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4080/11 – 2ª Aud. Cíve)
Embgte: Denizar Rivail Liziero, ex–1º Sgt PM RE 831760-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000006759.2015.9.26.0000 (Nº 522/15 – Execução nº 3390/14 – Registro de Execução nº 901/14 - CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 49/55v e 117
Sentenciado.: GILMAR DA CRUZ FURLAN JUNIOR, ex-Sd PM RE 990531-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866 – Defensor Público
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000287497.2013.9.26.0040 (Nº 6938/14 - Proc. de Origem: nº 67978/13 - 4ª Aud.)
Apte: Anisio Silva de Moraes, Cb PM RE 914968-6
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; ENÉIAS RODRIGUES DE CASTRO, OAB/SP
346.938
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 06 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.