TJMSP 08/04/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OABSP 344179
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001647-38.2014.9.26.0040 (Nº 6997/2014 - Feito nº 71062/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELCIO VELOSO 1.SGT PM RE 853525-6
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira, que
dava provimento ao apelo".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004362-17.2012.9.26.0010 (Nº 366/2015 - APELAÇÃO Nº 6899/14 Feito nº 65558/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): VALDECIR BATISTA 2.SGT PM RE 912467-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 288/292V
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001125-79.2012.9.26.0040 (Nº 372/2015 - APELAÇÃO Nº 6912/14 Feito nº 63577/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): RICARDO JESUS BACHEGA EX-2.SGT PM RE 104430-3
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2867/2877V
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000090-05.2015.9.26.0000 (Nº 440/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5773/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 108/119, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Agravante(s): AGNALDO DONIZETE RUIS EX-2.SGT PM RE 923413-6, CICERO DE MOURA EX-3.SGT
PM RE 941989-6
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001394-47.2013.9.26.0020 (Nº 3519/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 4961/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): ADRIANO APOLINARIO EX-SD PM RE 127220-9, OZEAS RODRIGUES EX-SD PM RE
127403-1