TJMSP 13/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1725ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.04.10 19:23:42 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 154/2015-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice- Presidência, no período de 13 a 20 de
abril de 2015, em razão do titular estar respondendo pela Presidência
São Paulo, 8 de abril de 2015.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 260/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 10 de abril de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (06 a 10 de abril de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000391109.2013.9.26.0090 (Nº 152/15 – Ap. 6974/14 – Proc. 68917/13 – 3ª Aud.). Embgte.: Fabio Andre Soares
Poças, 2º Sgt PM. Advs.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
317/324.
APELAÇÃO Nº 0004599-54.2013.9.26.0030 (Nº 7054/15 - Proc. 69335/13 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Marcelo José Simões, Cb PM. Advs.: Elidio Aparecido Silva Parreira, OAB/SP 328.555 e outro.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002648-51.2014.9.26.0010 (Nº 328/15 – Proc. 71801/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 102/104 e 120/128v. Interessado: Leandro dos Santos Ferreira, Sd PM.
Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0004301-25.2013.9.26.0010 (Nº 333/15 – Proc. 69027/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 153/160 e 358/366v. Interessados: José Batista Chiovitti dos Santos, Sd
PM; Rafael Pinto de Carvalho, Sd PM. Adv.: Marco Antonio dos Reis Melguizo, OAB/SP 309.242 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001310-38.2015.9.26.0000 (Nº 327/15 – Proc. 69452/13
– 1ª Aud.). Corgte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Corgda.: as r. decisões de fls. 29, 34/44 e 48/49v.
APELAÇÃO Nº 0000066-51.2015.9.26.0040 (Nº 7053/15 - Proc. 73057/15 – 4ª Aud.). Apte.: Julio Cesar de
Oliveira, Cb PM. Adv.: Carlos Alberto de Arruda Silveira, OAB/SP 270.141. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003140-43.2014.9.26.0010 (Nº 332/15 – Proc. 72147/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o