TJMSP 13/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1725ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 98/101v e 129/137v. Interessado: Ricardo Nóbrega, 3º Sgt PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
HABEAS CORPUS Nº 0001378-85.2015.9.26.0000 (Nº 2483/15 – Proc. 73646/15 – 1ª Aud.). Impte.: Karem
de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Pactes.: Julio Pires da Silva Junior, Cb PM; Ricardo Machado
Duarte, Cb PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005197-68.2013.9.26.0010 (Nº 331/15 – Proc.
69700/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 392/395v e 424/432v. Interessados:
Eduardo Leal Teodoro, Sd PM; Paulo Fernando Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Marcelo Cardoso Silva, OAB/SP
337.825.
APELAÇÃO Nº 0004838-63.2010.9.26.0030 (Nº 7058/15 - Proc. 58753/10 – 3ª Aud.). Aptes.: Carlos
Alexandre Iope, ex-Sd PM; Jesse Max Aurélio, ex-Sd PM. Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP
245.253 e outro (PM Carlos); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Jesse). Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005109-37.2013.9.26.0040 (Nº 379/15 – Apel. 6970/14 – 69691/13 –
4ª Aud). Embgte.: Paulo Barbosa Siqueira Filho, 1º Ten PM. Adv.: Fabio Menezes Ziliotti, OAB/SP 213.669.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 439/445.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001772-96.2014.9.26.0010 (Nº 330/15 – Proc.
71120/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 138/141v e 265/293v. Interessados:
Valdeir Marcos Bizari, 2º Sgt PM; André Gustavo de Souza, Cb PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo,
OAB/SP 157.529.
APELAÇÃO Nº 0002994-10.2012.9.26.0030 (Nº 7057/15 - Proc. 64874/12 – 3ª Aud.). Apte.: Luiz Fernando
Rodrigues da Veiga, 1º Ten PM. Advs.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057 e outro.
Apdo.: o MP.
RECLAMAÇÃO Nº 0001364-04.2015.9.26.0000 (Nº 047/15 - Proc. 72494/14 – 4ª Aud.). Reclamante: André
de Figueiredo Pereira, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Reclamado: Atos
do Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001309-53.2015.9.26.0000 (Nº 326/15 –
Proc. 64137/12 – 1ª Aud.). Corgte.: Celso Rodrigues Nogueira, Cb PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484. Corgda.: as r. decisões de fls. 15/16 e 111/112v.
APELAÇÃO Nº 0001155-13.2013.9.26.0030 (Nº 7056/15 - Proc. 67065/13 – 3ª Aud.). Apte.: Daniel José dos
Santos, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002729-83.2003.9.26.0010 (Nº
1057/15 - Proc. 37011/03 – 1ª Aud.). Rectes.: Aparecida Fernandes Pereira; Igor Fernandes Pereira;
Claudinéia Fernandes Pereira. Adv.: Eduardo Soares Brandão, OAB/SP 113.737. Recda.: as r. decisões de
fls.1130/1132 e 1154/1155v.
APELAÇÃO Nº 0000134-65.2014.9.26.0030 (Nº 7055/15 - Proc. 69991/14 – 3ª Aud.). Apte.: Teodoro Fiel
Aires Junior, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001790-20.2014.9.26.0010 (Nº 329/15 – Proc. 71136/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 101/104v e 141/149v. Interessados: Valter Gonçalves, 1º Sgt PM;
Alexandre Azevedo Monteiro, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
HABEAS CORPUS Nº 0001359-79.2015.9.26.0000 (Nº 2482/15 – Proc. 73936/15 – 3ª Aud.). Impte.:
Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Pactes.: Luis Fernando Belinski de Paula, Sd PM; Diogo
Correa Monteiro, Sd PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001368-41.2015.9.26.0000 (Nº 134/15 – Proc. 71616/14 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda. a r. decisão de fls. 17/17v. Réu: Leandro Dualibi, Cb PM. Adv.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001374-48.2015.9.26.0000 (Nº 273/15 – HC. 2481/15 – 73936/15 – 3ª Aud.).
Agvte.: Diogo Correa Monteiro, Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Agvda.: a r. decisão
de fls. 28/28v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 10 de abril de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0004398-92.2013.9.26.0020 (Nº 3662/15 – MS 5287/13 –