TJMSP 13/04/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1725ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ex-Sub Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001296-62.2013.9.26.0020 (Nº
3473/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4952/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Dimas José Marcelino, ex-Cb PM RE 933339-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270 e outros
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000866-76.2014.9.26.0020 (Nº 3487/14 - Proc. de Origem: nº
5469/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Dimas Antonio Florencio, ex-Sd PM RE 923229-0
Advs.: Silvio Mathias Jacob, OAB/SP 205.988; Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002973-30.2013.9.26.0020 (Nº 530/14 - Ref.: Apelação nº 3264/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5112/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Elizete Aparecida Rodrigues, ex-Sd PM RE 966503-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 7 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000710-88.2014.9.26.0020 (Nº
3395/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5448/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Alexandre Ponciano, ex-Sd PM RE 980061-1
Adv.: LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 10 de abril de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000987-33.2015.9.26.0000 (Nº 1457/15 - Ref.:
Apelação nº 6885/14 – Proc. de origem nº 65417/12 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Jose Alecio Ferreira, Ref. 2º Sgt PM RE 865215-5
Advs.: WALDEMARY PEREIRA LEÃO NOGUEIRA OAB/SP 177.272-B; WESLEY COSTA DA SILVA
OAB/SP 222.681; LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141.223 e outros
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição para juntada de procuração, carga dos autos e devolução de prazo para defesa - protoc.
7336/15-TJM/SP (Repdo.)