TJMSP 14/04/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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comunicou o ocorrido a Oficial. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência o Cb PM 932136-5
MARCIANO LOPES DE ARAÚJO e o Sd PM 126128-2 MARCOS MAURÍCIO ROCHA DE ARAÚJO, como
incursos no artigo 223, parágrafo único, c.c. o artigo 53, todos do Código Penal Militar, requerendo que
contra eles seja instaurada a competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes, do Código de
Processo Penal Militar, citando-os para que se vejam processar até final condenação, ouvindo-se no
momento processual oportuno as testemunhas a seguir relacionadas. Vitima: l. Cap PM Alcione Nicanor da
Silva, RE n° 876425-5, fls. 08/09 e 15/16; Rol de Testemunhas: 1. Sd PM Marcelo Alessandra da Silva, RE
n° 138333-7, fls. 03 e 20/21 2. Cb PM Alessandra Lucas da Silva. RE n° 960479-A, fls. 22/23; São Paulo, 19
de fevereiro de 2015. CLEVER RODOLFO VASCONCELOS. 1º Promotor de Justiça Militar
Processo Nº 0002843-43.2014.9.26.0040 (Controle 71938/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB ERALDO VICENTE FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: O MM. Juiz de Direito da Comarca de Getulina/SP, designou o dia 19/05/2015, às 15:30 h, para a
audiência deprecada.
Processo Nº 0001523-89.2013.9.26.0040 (Controle 67248/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB JOSE CARLOS VIANA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM. ( Alegações
finais escritas do M.P. as fls. 509/521 ).
Processo Nº 0004799-31.2013.9.26.0040 (Controle 69430/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB IVAN NASCIMENTO DA CUNHA e outro
Advogado: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 176191
Assunto: Ciência a defesa dos documentos juntados às fls. 242/243 e da ata de Sessão de fls. 249 dos
autos.
Processo Nº 0000738-59.2015.9.26.0040 (Controle 73588/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ROMULO FERREIRA LIMA DE ARAUJO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO OAB/SP 248825
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória.
Nº 0001490-51.2003.9.26.0040 (Controle 35772/2003) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C HENRIQUE PASCHOALINI e outros
Proc. Estado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Aos 25 de outubro de 25 de outubro de 2007, o Juiz das Execuções Criminais desta Justiça
Especializada, concedeu o indulto natalino pleno com base no decreto 5993/2006, ao sentenciado Gilberto
Serra Pegores, e declarou extinta a pena imposta. Sendo o processo remetido ao arquivo geral, aos
13/04/2015.
Nº 0000059-59.2015.9.26.0040 (Controle 73022/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDREI VILLEGAS e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Foi designado o dia 23 de abril de 2015, às 15:30 horas, para o prosseguimento do feito, oitivas de
testemunhas da defesa.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.639/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: DAYVISON ITO DE SOUZA