TJMSP 14/04/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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3ª AUDITORIA
Nº 0001094-84.2015.9.26.0030 (Controle 73936/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIS FERNANDO BELINSKI DE PAULA e outro (RÉUS PRESOS)
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI OAB/SP 221639
Ficam V. Sas. intimados a se manifestar acerca dos documentos de fls. 191/195vº.
Nº 0000848-25.2014.9.26.0030 (Controle 70468/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CAP HELIO PATRICIO JUNIOR
Advogados: Dr(a). MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO OAB/SP 118599, Dr(a). JOEL DOS PASSOS
MELLO OAB/SP 167954, Dr(a). VERIDIANA PIRES FRAGA OAB/SP 213488, Dr(a). THAMARA CAROLINA
BRANDÃO RITA OAB/SP 284498, Dr(a). RENATA REFINETTI GUARDIA OAB/SP 300524 e Dr(a). MAURO
JOSE FERNANDES TAVARES OAB/SP 325102
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da juntada de documentação de fls. 476/504.
Proc. Nº 0001506-49.2014.9.26.0030 (Controle 70978/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM MAX ROCHESTER MAGALHAES LOPES
Advogados: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr. DIOGO RICARDO DE SOUZA
OAB/SP 315549
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 30.03.15.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001912-40.2014.9.26.0040 (Controle 71230/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CRECIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação, no prazo legal.
Nº 0000571-42.2015.9.26.0040 (Controle 73485/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MARCIANO LOPES DE ARAUJO e outro
Assunto: EDITAL DE CITAÇÃO
Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, em virtude de Lei etc. FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que deverá comparecer na sede desta 4ª Auditoria, acompanhado por advogado, na
rua Dr. Vila Nova, 285 - Vila Buarque - Capital/SP, no dia 22 de abril 2015, às 15h30, a fim de ser
interrogado, o réu Ex-Sd PM 126128-2 Marcos Maurício Rocha de Araújo, RG 33.299.522-7, filho de José
Luiz de Araújo e de Dileuza Maria Rocha de Araújo, nascido aos 16/3/15, em Teresina/PI, tendo como
último endereço conhecido a Av. Comendador Dante Carraro, 333 - Bairro Ariston, Carapicuíba/SP,
atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado, pelo presente edital, CITADO nos
termos da lei, conforme a denúncia oferecida aos 19/2/13 e recebida aos 16/3/15, cujo inteiro teor segue
transcrito para o devido conhecimento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª
AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. IPMn° 73.485/2015. Consta dos inclusos autos do
inquérito policial militar que, no dia 25 de novembro de 2014, por volta das 20h00min, no serviço de dia da
4ª Cia/PM do 33°BPM/M, localizado na Rua Roque Celestino Pires, n° 725, no município de Cotia/SP, o Cb
PM 932136-5 MARCIANO LOPES DE ARAÚJO, qualificado a fls. 10/11, e o Sd PM 126128-2 MARCOS
MAURÍCIO ROCHA DE ARAÚJO, qualificado a fls. 12/13, agindo em concurso e com unidade de desígnios,
ameaçaram a Cap PM 876425-5 Alcione Nicanor da Silva, por meio de palavras, de lhe causar mal injusto e
grave. Segundo o apurado, no dia e local dos fatos, os denunciados se dirigiram ao "'serviço de dia" da Cia,
quando ao constatarem a escala de serviços, o denunciado Cb PM MARCIANO, dirigindo-se ao denunciado
Sd PM MARCOS disse "passou a hora de dar um susto nessa mulher", referindo-se a Cap PM Alcione,
Comandante de Cia. obtendo como resposta do Sd PM MARCOS que "também acho, pois até agora não
saiu o afastamento que pedi". As ameaças foram ouvidas pelo Sd PM Marcelo Alessandro da Silva, o qual