TJMSP 15/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1727ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.04.14 19:23:59 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA - 155/2015-GABPRES
São Paulo, 10 de abril de 2015.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Juiz PAULO ADIB CASSEB, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Reconduzir o Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR, Juiz de Direito da 2a Auditoria Militar Estadual e a
servidora KÁTIA RIBAS PONTIROLI MACHADO, Diretora, matrícula nº 60.520, bem como designar os
servidores FÁBIO DE CAMPOS, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.897, LEONARDO MAIO,
Diretor, matrícula nº 60.478 e MARA APARECIDA TRIGILIO PIZARRO, Coordenadora, matrícula 60.764,
para comporem, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo das respectivas funções, o Comitê de
Recursos Humanos instituído pela Lei nº 1.120, de 29 de junho de 2010, regulamentado pela Portaria nº
26/10-Pres-GP.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004987-21.2012.9.26.0020 (Nº 551/14 - Apelação nº 3239/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4823/12
- 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Humberto Fabiano Ferreira dos Santos, ex-Sd PM RE 116949-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 8 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003117-05.2011.9.26.0010 (nº 6877/14 – Proc.
de Origem: 60939/11 – 1ª Auditoria)
Apte.: Adão José de Souza, ex-Cb PM RE 932308-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado.
Desp.: São Paulo, 9 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004157-55.2012.9.26.0020 (Nº 552/14 – Apelação 3217/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4756/12 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Durval Galiano Gorgati, ex-Sd PM RE 950718-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 9 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000209690.2013.9.26.0020 (Nº 241/14 – Apelação nº 3276/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5043/13 - 2ª Aud.