TJMSP 16/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1728ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.04.15 19:19:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA N°155/2015-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Juiz PAULO ADIB CASSEB, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1° - Reconduzir o Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito da 2a Auditoria Militar
Estadual e a servidora KÁTIA RIBAS PONTIROLI MACHADO, Diretora, matrícula nº 60.520, bem como
designar os servidores FÁBIO DE CAMPOS, Chefe de Seção Judiciário, matrícula nº 60.897, LEONARDO
MAIO, Diretor, matrícula nº 60.478 e MARA APARECIDA TRIGILIO PIZARRO, Coordenadora, matrícula
60.764, para comporem, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo das respectivas funções, o Comitê de
Recursos Humanos instituído pela Lei nº 1.120, de 29 de junho de 2010, regulamentado pela Portaria nº
26/10-Pres-GP.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
Republicado por ter saído com incorreção.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000209690.2013.9.26.0020 (Nº 241/14 – Apelação nº 3276/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5043/13 - 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Fabio Barbosa dos Santos, ex-Sd PM RE 976279-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 9 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
NOTA DE CARTÓRIO: Publicado novamente por ter saído com incorreção.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001846-83.2014.9.26.0000 (Nº
234/14 – PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 005/14 - Ref.: Conselho de Justificação nº 126/01 – GS nº 360/00 SSP)
Agvte.: Ronaldo Cesar Pereira, ex-Cap PM RE 780481-4
Advs.: EDUARDO MAÇARU AKIMURA, OAB/SP 83.104; JOSÉ EDUARDO FERREIRA PIMONT, OAB/SP
8.611
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no
Exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000492141.2012.9.26.0020 (Nº 592/15 – Apelação nº 3369/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4818/12 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM 901635-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 13 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para