TJMSP 22/04/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.04.17 19:19:15 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 261/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 25 e 26 de abril de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de abril de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 a 17 de abril de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001189-21.2014.9.26.0040 (Nº 7060/15 - Proc. 70717/14
– 4ª Aud.). Apte.: Denilson Farias da Silva, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001377-70.2015.9.26.0010 (Nº 004/15 – Proc.
origem:. HC 1ª Instância nº 100/15 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz Dir. da 1ª Aud. Suscitado: o MM. Juiz
Dir. Subst. da 2ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0002119-39.2014.9.26.0040 (Nº 7059/15 - Proc. 71413/14 – 4ª Aud.). Apte.: o MP.
Assistente de Acusação: Rodrigo Lemos Arteiro, OAB/SP 224.332. Apdo.: Marcelo Aparecido Domingos
Coelho, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
HABEAS CORPUS Nº 0001464-56.2015.9.26.0000 (Nº 2485/15 – Proc. 73646/15 – 1ª Aud.). Impte.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pacte.: Julio Pires da Silva Junior, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da
1ª Aud.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0001448-05.2015.9.26.0000 (Nº 2484/15 – Proc.
73055/15 – 1ª Aud.). Impte.: Emerson Correa Barbosa, OAB/SP 325.839. Pacte.: Adilson Rogério Marinho,
Sd PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0016244-21.2011.8.26.0001 (Nº 532/15 - Exec. 2728/11 – Reg. Exec.
267/15 – Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 35v/36 e 42. Sentenciado: Alexandre
Henrique de Freitas, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866, Defensora Pública.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002463-64.2014.9.26.0090 (Nº 334/15 – Proc.
71763/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 76/78 e 106/114v. Interessados: Farani
Salvador Freitas Rocha Junior, Cb PM; Luan Guerreiro Pereira, 1º Ten PM. Adv.: Douglas Tadeu Martins,
OAB/SP 126.795 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0003971-35.2013.9.26.0040 (Nº 7061/15 - Proc. 68796/13 – 4ª Aud.). Apte.: Ivanhoé Gomes
de Figueiredo, ex-Cb PM. Advs.: Elison de Souza Vieira, OAB/SP 49.704 e outro. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 17 de abril de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002733-07.2014.9.26.0020 (Nº 270/15 –
Apel. 3522/14 - MS 5698/14 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Lucas Alves de Paulo e Rosevane Alves da Silva