TJMSP 22/04/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Processo Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (Controle 74160/2015) - 4ª Aud.
Indiciado: CB LEANDRO DUALIBI
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência de fls. 66, 66v e 67, bem como, se manifestar nos termos do
artigo 417. § 2º. do CPPM, querendo.
Processo Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Controle 55623/2009) - 4ª Aud.
Acusados: CB ADILSON DA SILVA BARBOSA e outros
Advogados: Dr(a). ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545, Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA
FRANCO OAB/SP 320552, Dr(a). GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP 055305 e Dr(a). PAULO
LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 30/04/15, às 16:30 horas.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3619/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: DAGMAR SATURNINO A SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 112/15) – Cientificar-se da decisão datada de
06/04/2015: “Vistos. A restrição ao uso de arma nas horas de folga é consequência da condenação, com o
benefício da prisão albergue domiciliar. É um ônus da condenação e se o sentenciado passou pelo Setor de
Psiquiatria, daí o motivo para a restrição aumenta. Ante o exposto, concordo com o parecer do MP e
indefiro o pedido. C e I.”.
Advogado: Dr. Marcelo Correia Millan - OAB/SP nº 100.424.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito os títulos que nomearam RODRIGO LEITE, R. G. nº 342714405, (44º lugar), LUIS
FLAVIO DE AZEVEDO VANUCCI, R. G. nº 278460665, (45º lugar), e PAULO HENRIQUE BRESCIA
ZULIANI, R. G. nº 286307443, (47º lugar), para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizados no
Diário da Justiça Militar Eletrônico de 17-3-2015, em razão de não haverem tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78 em virtude de aprovação em
concurso público, homologado em 8-11-11, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do
SQC-III-QSTJM, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos - Jornada de Trabalho
– 40 horas semanais, de que trata a LC nº 1120/10, os candidatos abaixo relacionados:
51º - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS GODOI, R. G. nº 349866570, em vaga decorrente da exoneração
de Maria Cristina Dias;
52º - REGIANE CRISTINA KOGA, R. G. nº 243052820, em vaga decorrente do óbito de Regina Célia
Aguiar Bastos da Silva; e
53º - FERNANDO CALIXTO, R. G. nº 238803466, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre
Odierno Fernandez de Aramburo.