TJMSP 22/04/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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NOTA DE CARTÓRIO: Fica o I. causídico do agravante intimado a retirar os documentos que instruíam o
recurso de agravo, sob pena de inutilização.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005148-94.2013.9.26.0020 (Nº 540/14 - Apelação nº 3297/14 - Proc. de Origem: Habeas Corpus nº
5363/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Sérgio Guilherme da Costa, ex-Cb PM RE 891149-5; Jorge Alberto Lopes, ex-Sd PM RE
952193-3
Advs.: UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES, OAB/SP 135.058; LINDON JOSÉ MONTEIRO, OAB/SP
340.750
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000998- 07.2012.9.26.0020 (Nº 556/14 – Apelação nº 3236/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4448/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Antonio Cesar Correia, ex-Sd PM RE 980191-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado,
OAB/SP 329.160; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000392509.2013.9.26.0020 (Nº 239/14 – Apelação 3290/14 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5227/13 –
2ª Aud. Cível)
Agvte.: Gilmar de Jesus Silva, ex-Sd PM RE 112615-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000765-06.2013.9.26.0010 (Nº 6933/14 - Proc.
de Origem: nº 66839/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Rudi Jairo Staquicini, Sd PM RE 135955-0
Adv.: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OAB/SP 288.675
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002276-13.2012.9.26.0030 (Nº 6999/14 - Proc. de Origem: nº
64318/12 - 3ª Aud.)
Apte: Willian Galan de Lima, Sd PM RE 119712-6
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP
329.639
Apdo.: o Ministério Público do Estado