TJMSP 22/04/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) FERNANDO PEREIRA,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001466- 34.2013.9.26.0020 (Nº 545/14 – Apelação nº 3351/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4969/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte/Embgdo.: Alexandre Inacio da Silva, ex-Sd PM RE 123278-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgte/Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL Nº 000114504.2010.9.26.0020 (nº 017/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3403/10 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Marilson Barbosa Borges, ex-1º Ten PM RE 840978-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES,
Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001297-47.2013.9.26.0020 (Nº
3481/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4953/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Silvano Inácio Coelho, ex-Sd PM RE 119538-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO
MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002761- 43.2012.9.26.0020 (Nº 553/14 – Apelação nº 3182/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4658/12 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Geazes da Silva Oliveira Jesus, ex-Sd PM RE 125112-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no
exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 100457096.2013.8.26.0053 (Nº 3352/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5365/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sérgio Ricardo Gozzolino, ex-CB PM RE 990378-0
Advs.: ALDIR PAULO CASTRO DIAS, OAB/SP 138.597; CRISTINO RODRIGUES BARBOSA, OAB/SP
150.692
Apda.: a Fazenda Pública do Estado