TJMSP 27/04/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1733ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0001483-03.2013.9.26.0010 (Controle 67274/2013) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epÍgrafe, ante o trânsito em
julgado do v. acórdão aos 11.03.2015.
Nº 0001385-72.2000.9.26.0010 (Controle 27229/2000) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusado: ex-SD 1.C MARCOS JOSE DA SILVA
Proc. Estado: Dr(a). SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, face a concessão de
indulto, e, em consequência, a extinção da punibilidade do sentenciado, com fulcro no art. 107, inciso, II, do
CP.
Nº 0000282-78.2010.9.26.0010 (Controle 56396/2010) - 1ª Aud. SRA/IM
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outro
Advogado: Dr(a). SUELI DE LOURDES TASSI MAUNSELL OAB/SP 103629
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da determinação do ARQUIVAMENTO TÉCNICO dos autos
em epígrafe, ante a extinção de punibilidade do Cap PM Res Átila Molina de Siqueira, face a concessão de
indulto aos 12.03.2015, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art. 1º, inciso XV, do Decreto nº
8.380/14.
Nº 0003056-13.2012.9.26.0010 (Controle 64852/2012) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: ex-SD 1.C RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do artigo 531, do CPPM.
3ª AUDITORIA
Nº 0002711-16.2014.9.26.0030 (Controle 71745/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
Fica V. Sa. intimado que foi designado o dia 29/04/2015, às 14:00 h, para a sessão de julgamento.
Nº 0000953-65.2015.9.26.0030 (Controle 73771/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFFERSON MORAIS DA SILVA REGO
Advogado: Dr(a). PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO OAB/SP 333509
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 06/05/2015, às 13:00 h, para a audiência de
Prosseguimento de Sumário, a ser realizada por teleaudiência na Comarca de Ribeirão Preto/SP, para
oitiva de testemunhas da inicial.
4ª AUDITORIA
Nº 0000468-35.2015.9.26.0040 (Controle 73344/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARTINELLI e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO
DE CASTRO OAB/SP 322087, Dr(a). ADILSON CÉSAR CALEGARE OAB/SP 325340 e Dr(a). JOSE
MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332870
Assunto: Foi designado o dia 06 de maio de 2015, às 16:00 horas, para o prosseguimento do feito, oitivas
de testemunhas de acusação.