TJMSP 28/04/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1734ª · São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Julgamento redesignado para o dia 28 de MAIO de 2015, às 15h30
Processo Nº 0003672-92.2012.9.26.0040 (Controle 65250/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB ERIVELTO JORGE VIDAL
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da Medida de Segurança.
Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Controle 73221/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Foi designado o dia 07 de maio de 2015, às 16:30, horas, para o prosseguimento da instrução,
oitiva de testemunhas de defesa.
Processo Nº 0005114-59.2013.9.26.0040 (Controle 69659/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB MILTON FELIX DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO OAB/SP 210387
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Nº 0000563-81.1986.9.26.0040 (Controle 27228/1986) - 4ª Aud.
Acusados: ex-NAO CAD RONALDO DA SILVA e outros
Defensor Público: Dr(a). EURICO CARDOSO OAB/SP 098418 e
Advogado: Dr(a). MARCELO JORGE FERREIRA OAB/SP 218968
Assunto: 1) Tendo em vista decisão prolatada no v. Acórdão do Reexame Necessário nº 000130/14, que
negou provimento para confirmar a r. decisão do juízo "ad quo", que concedeu a reabilitação, fica a Defesa
ciente de foi expedido ofício nº 1921/14-jss ao IIRGD para atualização da Folha de Antecedentes criminais
do interessado Ronaldo da Silva. 2) Retorno dos autos ao Arquivo Geral.
Nº 0000212-29.2014.9.26.0040 (Controle 69931/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-2.TEN JUCIMAR ANTONIO PAIXAO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Barretos/Comarca de Barretos/SP, designou o dia
19/05/2015, às 16:15 horas, para a oitiva das testemunhas de defesa, Paulo Ricardo Rodrigues Pereira,
Joelma Adriana Santos Ramos e Valdir Ramos Costa, Processo nº 0002411-90.2015.8.26.0066 - Controle
nº 726/15.
Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Controle 72492/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 2.C GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912, Dr(a). REYNALDO FRANSOZO
CARDOSO OAB/SP 030210 e Dr(a). LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA OAB/SP 257004
Assunto: Foi designado o dia 29 de abril de 2015, às 16:00 horas, para o Julgamento do feito.
Processo Nº 0002861-98.2013.9.26.0040 (Controle 67960/2013) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT AGNALDO GERMANO e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). FLAVIO DE FREITAS
RETTO OAB/SP 267440, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). THIAGO
TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 29/04/2015, às 15:25 h.
Processo Nº 0001239-47.2014.9.26.0040 (Controle 70803/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP
154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP 337690
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.