TJMSP 15/05/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1746ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.05.14 19:14:41 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002100-90.2013.9.26.0000 (Nº 549/14 – Ação Rescisória nº 59/13 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 3562/10 - 2ª Aud. Cível)
Embgte: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM RE 123553-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002791-81.2013.9.26.0040 (Nº 371/15 –
Apelação nº 6924/14 - Proc. de Origem: nº 67908/13 - 4ª Aud.)
Embgte: Anderson Silva de Oliveira, ex-Sd PM 108547-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 296/300v
Desp.: São Paulo, 06 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001127-42.2012.9.26.0010 (Nº
267/14 - Apelação nº 6893/14 - Proc. de origem nº 63549/12 - 1ª Aud.)
Agvte.: Elizangelo Calandrim Silva Araujo, Sd PM RE 128956-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: a r. decisão de fls. 324
Desp.: São Paulo, 8 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005026-48.2012.9.26.0010 (Nº 7016/15 - Proc. de Origem: nº
65998/12 - 1ª Aud.)
Apte: Henrique Cesar Contin, Sd Ref PM RE 961492-3
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004362-17.2012.9.26.0010 (Nº 366/15 –
Apelação nº 6899/14 - Proc. de Origem nº 65558/12 - 1ª Aud.)
Embgte.: Valdecir Batista, 2º Sgt PM RE 912467-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 288/292v
Desp.: São Paulo, 08 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
APELACAO Nº 0003225-33.2013.9.26.0020 (Nº 3524/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5142/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado