TJMSP 18/05/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1747ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.05.15 19:14:15 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 268/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 23 e 24 de maio de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08
TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de maio de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 a 15 de maio de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0001755-56.2015.9.26.0000. (Nº
437/15 - Proc. 72494/14 – 4ª Aud.). Impte.: André de Figueiredo Pereira, Cb PM. Advs.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Imptdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz do E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Nº 7078/15 - Proc. 66734/13
– 4ª Aud.). Apte.: Rubens Umberto Donato, Cb PM. Adv.: Daiton do Nascimento, OAB/SP 276.407. Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003382-09.2014.9.26.0040 (Nº 7077/15 - Proc. 72314/14 – 4ª Aud.).
Apte.: Júlio Cesar Soares, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001364-04.2015.9.26.0000 (Nº 275/15 – Reclamação
47/15 – 72494/14 – 4ª Aud.). Agvte.: André de Figueiredo Pereira, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 42/43.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000753-62.2014.9.26.0040 (Nº 7080/15 - Proc. 70404/14
– 4ª Aud.). Apte.: Manoel Aparecido da Costa, 1º Sgt Ref PM. Adv.: Adimeria Rodrigues Figueiredo,
OAB/SP 278.880 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0001705-41.2014.9.26.0040 (Nº 7079/15 - Proc. 71106/14 –
4ª Aud.). Aptes.: Michael Medeiros Fernandes da Silva, ex-Sd PM; Diogo Henrique Lima Prado, ex-Sd PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000164-70.2014.9.26.0040 (Nº 384/15 – Apel. 6990/14 - 69928/14 –
4ª Aud). Embgtes.: Adriano Pegorari do Nascimento, Cb PM; Luiz Augusto de Albuquerque, Sd PM;
Jefferson Santos Costa, Sd PM; José Carlos Moreira da Silva, 1º Sgt Ref PM. Advs.: Joel dos Passos Mello,
OAB/SP 167.954 e outro (PM Adriano); José Francisco Pereira, OAB/SP 172.914 e outros (PMs Luiz e
Jefferson); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM José Carlos). Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
586/594v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 15 de maio de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001461-04.2015.9.26.0000 (Nº 272/15 – Agr. Instr.
454/15 - AO 5973/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM. Adv.: Clauder Correa