TJMSP 18/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1747ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Marino, OAB/SP 117.665. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0001381-14.2014.9.26.0020 (Nº 3682/15 – AO 5519/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcos
Fernandes, ex-Sd PM. Adv.: José Aparecido Pereira Leite, OAB/SP 268.639. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Natalia
Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003225-33.2013.9.26.0020 (Nº 273/15 – Apel. 3524/14 - AO 5142/13 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Sérgio Roberto, Cb PM. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933.
Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0004589-40.2013.9.26.0020 (Nº 3680/15 – AO 5299/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584. Apdo.:
Robinson Lins Mattos. Ex-3º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0002444-74.2014.9.26.0020 (Nº 3679/15 – AO 5658/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Afonso Garcia Tuschi Junior, ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva, OAB/SP 70.089 e
outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
APELAÇÃO Nº: 0002468-05.2014.9.26.0020 (Nº 3683/15 – AO 5667/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Edson
Américo Soares, ex-Sd PM. Adv.: Orlando Martins, OAB/SP 157.175. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado
Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0002290-56.2014.9.26.0020 (Nº 3678/15 – AO 5648/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.:
João Roberto Alves, Sd PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274.
APELAÇÃO Nº: 0002487-11.2014.9.26.0020 (Nº 3681/15 – AO 5672/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Jefferson da
Silva Resende, ex-Sd PM. Adv.: Leandro Galvão do Carmo, OAB/SP 326.257. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0002597-10.2014.9.26.0020 (Nº 3677/15 – AO 5673/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Giselda de Almeida Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Ednaldo de Souza, OAB/SP 234.881 e
outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000716-95.2014.9.26.0020 (Nº 621/15 – Apel. 3489/14 – AO
5452/14). Embgte: Edson Aparecido Valério, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Valentim Veiga, OAB/SP
199.654. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001635-21.2013.9.26.0020 (Nº 622/15 – Emb. Infr. 68/14 – Agr. Reg.
248/14 - Apel. 3324/14 – AO 4993/13). Embgte: Rodrigo Benedito Pereira de Andrade, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza
Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 00000081-54.2014.9.26.0040 (Nº 6979/14 - Proc. de Origem: nº 69860/14 - 4ª Aud.)
Apte: Clovis Cordeiro Morici, Cb PM 108690-1
Adv.: FRED DA SILVA ESTANCIAL, OAB/SP 304.692
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - Protoc. 100 FPOA.15.00016061-6
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo a petição como Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São
Paulo, 15 de maio de 2015. (a) Clovis Santinon, Juiz Relator.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000263-29.2015.9.26.0000 (Nº 262/15 –
Mandado de Segurança nº 28/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4666/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Giovanni Battista Pavia, ex-Cb PM RE 902169-8
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398;
ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347.263
Agvda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO S. DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480