TJMSP 19/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1748ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE MAIO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000988-18.2015.9.26.0000 (nº 000527/2015)
Processo de origem: 003453/2014 - CECRIM
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 50/51 E 57
Sentenciado(s): RONALDO MAXIMO EX-SD 1.C PM RE 127572-A
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 Defensora Pública
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0007387-46.2010.9.26.0030 (nº 000528/2015)
Processo de origem: 003414/2014 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 65/70V E 76
Sentenciado(s): EDILSON ANTONIO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 981998-3
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 Defensora Pública
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0016244-21.2011.8.26.0001 (nº 000532/2015)
Processo de origem: 002728/2011 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 35V/36 E 42
Sentenciado(s): ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 102883-9
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 Defensora Pública
CORREICAO PARCIAL Nº 0000456-48.2014.9.26.0010 (nº 000322/2015)
Processo de origem: 070154/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101/105 E 230/238V
Interessado(s): FERNANDO VELOSO SAES SD 1.C PM RE 103615-7, WALDIR GALLO CB PM RE
882695-1, NORBERTO ANACLETO JUNIOR CB PM RE 992387-0
Advogado(s): JULIANA KYUAG SUK KIM, OABSP 333645 Dativa, JORGE LUIZ LAGE, OABSP 234017 ,
RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OABSP 246819, GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP 295669 e
outros
RECURSO INOMINADO Nº 0003437-50.2014.9.26.0010 (nº 000070/2015)
Processo de origem: 072370/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 186/192V E 206/209V
APELACAO Nº 0002612-76.2014.9.26.0020 (nº 003594/2015)
Processo de origem: 005676/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RICARDO ALVES DE ANDRADE CB PM RE 944363-A
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO