TJMSP 22/05/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1751ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
CORREICAO PARCIAL Nº 0001796-27.2014.9.26.0010 (Nº 320/2015 - Feito nº 71128/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 120/123V E 153/161V
Interessado(s): RODRIGO PAIVA GALVAO DE FRANCA 2.SGT PM RE 113108-7, EDMILSON MOREIRA
SD 1.C PM RE 135972-0
Advogado(s): SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OABSP 230482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
CORREICAO PARCIAL Nº 0001095-62.2015.9.26.0000 (Nº 324/2015 - Feito nº 70036/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): MARIO SERGIO PEREIRA 1.SGT PM RE 853388-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 10/14 E 30/32
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003111-60.2014.9.26.0020 (Nº 3596/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5736/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): ADRIANO HENRIQUE MOREIRA EX-2.SGT PM RE 912940-5
Advogado(s): WILLY VAIDERGORN STRUL, OABSP 158260, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP
221639, FERNANDA FERNANDES FERREIRA, OABSP 336457
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002716-68.2014.9.26.0020 (Nº 3597/2015 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5692/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
Apelado(s): JOSE RICARDO DOS REIS DE OLIVEIRA CB PM RE 960316-6
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, JOEL DE FREITAS, OABSP 308908 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo Prazak, que negava provimento".
APELACAO Nº 0003254-49.2014.9.26.0020 (Nº 3601/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5753/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO