TJMSP 26/05/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Diário de Justiça Eletrônico, em razão do Provimento nº 048/15, do Gabinete da Presidência do Egrégio
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “Durante o
período em que for facultativo o ajuizamento das ações por meio eletrônico as publicações relativas aos
atos processuais continuarão a ser realizadas no Diário de Justiça Eletrônico, tanto em relação aos
processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tramitarem pela via eletrônica.”
XVII. Por derradeiro, saliento que este despacho findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira
(22.05.2015), por volta das 19h30min. São Paulo, 22 de maio de 2015.DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de
Direito Substituto" SP, 22/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
PROCESSO ELETRÔNICO n. 0800027-81.2015.9.26.0020 (Controle n. 6022/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RONALDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de ID 1450: "1. Vistos. 2. Tendo-se em vista a documentação juntada pelo autor em cumprimento
à determinação judicial, fica confirmada a liminar concedida, devendo o Processo Regular permanecer
suspenso até decisão final desta demanda. 3. Prossiga-se. 4. Intimem-se. " SP, 22/05/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0004027-94.2014.9.26.0020 (Controle nº 5841/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RINALDO GALDINO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 164: “I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 163vº,
manifeste-se o autor para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias. III – Diga a FPESP
quanto à sentença de fls. 160/162 e que igualmente requeira o que for de direito no mesmo prazo
assinalado no item anterior. IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos. V – Intimemse e cumpra-se.” SP, 22/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FERNANDO CORDEIRO DA LUZ - OAB/SP 138158.
Número Único: 0001224-41.2014.9.26.0020 – Controle nº 5509/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
MARQUES DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 131: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 130,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 27." SP, 20/05/15 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Número Único: 0028428-91.2004.8.26.0053 – Controle nº 4923/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ERIVELTO MARCOS RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 834: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 833v), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 20/05/15 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HERMELINO DA SILVA DOURADO - OAB/SP 054949, RODOLFO LUIS BORTOLUCCI
- OAB/SP 201989, FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA - OAB/SP 213178.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Número Único: 0000623-98.2015.9.26.0020 – Controle nº 5916/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - REOLANDO JOSE ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 134: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.