TJMSP 26/05/2015 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 24 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Processo Nº 0000013-70.2015.9.26.0040 (Controle 73040/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C JORGE AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA e outro
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Aos 25/05/15, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Potirendaba/SP, para oitiva da
testemunha da acusação e da defesa.
Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Controle 73221/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Foi designado o dia 11 de junho de 2015, às 11:00 horas, para o prosseguimento da Instrução.
Nº 0003941-34.2012.9.26.0040 (Controle 65347/2012) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP MARCELO OTAVIO RABANHANI FIRETTI
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Autos arquivados em razão da extinção da pena nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura, do
Código Penal Militar.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.462/14 - CECRIM S/2
Sentenciado: RAFAEL MOTA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 408/14) – Decisão do MM. Juiz, datada de 29-04-2015:
...DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado, no tocante ao
Processo nº 0007533-16.2011.9.26.0010- Controle 062.668/2011, da 1ª Auditoria desta Justiça
Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogados: Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP nº 101.383
Dr. Marcelo Correia Millan – OAB/SP nº 100.424.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.647/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: RAFAEL COTOSCHI EGÍDIO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 248/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls.10/11, com TCP em 15/07/2015.
Advogado:
Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP nº 117.665.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3489/14-CECRIM/S1
Sentenciado: RAMIRO VAZ DE LIMA JUNIOR
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. Execução nº 507/14) – Manifestar-se sobre fls. 116 – ofício nº
PMRG-027/161/15 com informação sobre o trânsito em julgado do PDI nº PMRG-079/161/14, em nome do
sentenciado –, bem como sobre fls. 118/119 – ofício nº PMRG-062/161/15 com cópia do Termo Acusatório
nº PMRG-022/161/15, em nome do sentenciado.
Advogados:
Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP nº 101.383
Dr. Marco Antônio Cardoso – OAB/SP nº 142.244
Eder Severo de Oliveira – OAB/SP nº 204.094-E
Altair Zuolo – OAB/SP nº 199.145-E
Execução nº 3640/15-CECRIM/S2
Sentenciado: SILVIO PAULINO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 154/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 13, com T.C.P. previsto para o dia 25/09/2015.
Advogada: Dra. Rosângela da Rocha Souza – OAB/SP nº 129.914