TJMSP 26/05/2015 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3619/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: DAGMAR SATURNINO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 112/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre cálculo de liquidação de pena, fls: 12, com TCP em 02/09/2016.
Advogado: Dr. Marcelo Correia Millan - OAB/SP nº 100.424.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS GODOI, R. G. nº 349866570,
(51º lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de
22-4-2015, em razão de haver declinado da nomeação.
Tornando sem efeito o título que nomeou MARIO EIZO MURAKAMI, R. G. nº 13188708, (55º lugar), para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 15-4-2015, em
razão de haver declinado da nomeação.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, MARISILVIA TEIXEIRA, R. G. nº MG 7125447, (60º lugar), para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Referência 5, Grau A, da Escala de
Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Mayra Pretola Capelasso Momo.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, MARCELO RAHME CARVALHO, R. G. nº 15632958, (61º lugar),
para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Referência 5, Grau A, da Escala
de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Dias.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 120/2011-TJM
Processo nº 008/2011-DARH/SAS
Termo de Apostilamento ao Contrato celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO e a
empresa K’WINNER SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME, com base no parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº
8.666/93, reajustando o valor da prestação dos serviços de copa para R$ 3.895,70 (três mil oitocentos e
noventa e cinco reais e setenta centavos) mensais.
PROCESSO Nº 15.1.000000648-8-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1.000000648-8-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE ENGENHARIA, OU
ARQUITETURA, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO,
OU ARQUITETO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS LIGADOS À SUA ATIVIDADE; NO ASSESSORAMENTO,
ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA EM RELAÇÃO A OBRAS E SERVIÇOS, E
NA MANUTENÇÃO PREDIAL, DOS IMÓVEIS DO TJMSP, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de
São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação: 1ª Colocada – NEVES E CALDO ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.221.127/0001-05, com a proposta de R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses. São
Paulo, 23 de maio de 2015.