TJMSP 29/05/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1756ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 202, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
À SENTENÇA
Agravante(s): DINA LICA DA SILVA 1.TEN PM RE 874694-0
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000767-35.2015.9.26.0000 (nº 000446/2015)
Processo de origem: 004487/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 60, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, A PARTIR DO PONTO EM QUE FOI INTERROMPIDO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): RONIE VON FERNANDES CB PM RE 885258-8
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426 , LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273,
PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos
termos do art. 74, parágrafo único do RITJM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001296-54.2015.9.26.0000 (Nº 452/2015 - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5918/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 114V, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Agravante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, PROC. ESTADO, OABSP 302427
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0005222-51.2013.9.26.0020 (Nº 3615/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5371/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): ALEXANDRE OLIVA DA SILVA 1.SGT PM RE 903962-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo retido e ao apelo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002176-20.2014.9.26.0020 (Nº 3619/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5631/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): RICARDO LUIZ GONCALVES EX-CB PM RE 933687-7
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605