TJMSP 01/06/2015 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0004344-66.2013.9.26.0040 (Controle 69112/2013) - 4ª Aud.
Acusado: 3.SGT LUIZ AMERICO GOMES
Advogado: Dr(a). DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS OAB/SP 320755
Assunto: Ciência da juntada da Carta Precatória procedente da Comarca de Itapevi/SP, devidamente
cumprida, bem como, manifestar-se nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (Controle 70411/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT VANDERLEI DE ASSIS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Ciência do despacho de fls. 262, bem como foi designado o dia 29 de junho de 2015, às 15:00
horas, para o Julgamento do feito.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada em 27-5-15, foi indeferido, por absoluta necessidade
do serviço, o gozo de 60 dias de férias, relativas ao exercício de 2015, ao Exmo. Juiz FERNANDO
PEREIRA.
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada em 27-05-2015, foi indeferido por absoluta
necessidade do serviço o gozo de 90 dias de licença prêmio, relativas ao período de 03-02-2010 a 01-022015 ao Exmo. Juiz FERNANDO PEREIRA.
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada em 27-5-15, foi deferido o gozo de 12 dias de férias, a
contar de 15-6-15, relativas ao exercício de 2012, ao Exmo. Corregedor Geral CLOVIS SANTINON.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2015-TJM
Processo nº: 15.1.000000648-8–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: NEVES E CALDO ENGENHARIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
NA ÁREA DE ENGENHARIA, OU ARQUITETURA, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE
TRABALHO DE ENGENHEIRO, OU ARQUITETO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATUAR NA
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS LIGADOS À SUA ATIVIDADE; NO
ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA EM RELAÇÃO A
OBRAS E SERVIÇOS; E NA MANUTENÇÃO PREDIAL, DOS IMÓVEIS DO TJMSP
Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2016
Valor total do Contrato: R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes