TJMSP 01/06/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000044298.2013.9.26.0010 (Nº 146/15 - Apelação nº 6919/14 - Proc. de origem nº 66732/13 – 1ª Aud)
Embgte.: Guilherme Sergio de Freitas, Cb PM RE 912200-1
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 241/245
Desp.: São Paulo, 27 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002844-55.2013.9.26.0010 (Nº 378/15 –
Apelação nº 6975/14 - Proc. de Origem: nº 67959/13 - 1ª Aud.)
Embgte: Leonardo Augusto da Silva Duarte, Sd PM RE 135251-2
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 283/290
Desp.: São Paulo, 27 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000492-86.2015.9.26.0000 (Nº 434/15 Proc. de origem nº 40/2004 – Comarca de Presidente Bernardes)
Impte.: Jair Tavares de Araujo, ex-2º Ten Res PM RE 90691-3
Adv.: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OAB/SP 325.102
Impdo.: o ato do Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado
Intdo.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003500- 79.2013.9.26.0020 (Nº 570/14 – Apelação nº 3298/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5165/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Beatriz de Lima, Cb PM RE 966528-5
Advs.: CARLOS BORGES TORRES, OAB/SP 233.991; FRANCISCO ANTONIO ALVES, OAB/SP 328.568
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 27 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
HABEAS CORPUS Nº 0000493-71.2015.9.26.0000 (Nº 2472/15 - Proc. de origem nº 72575/2014 – 4ª Aud.)
Impte.: EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OAB/SP 212.943
Pacte. Fabiano Alexandre Luciano Martins, Sd PM RE 102913-4
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Aud. da Justiça Militar do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 004938/15
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0006015-25.2010.9.26.0010 (Nº 214/13 –
Proc. de origem nº 59.241/10 - 1ª Aud.)
Corrgte.: O Ministério Público do Estado
Corrgdo.: as r. decisões de fls. 246/250 e 279/291
Intdo.: Marcelo José de Siqueira, 3º Sgt PM RE 113061-7
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso