TJMSP 01/06/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 09 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001188-07.2012.9.26.0040 (nº 007025/2015)
Processo de origem: 063625/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305, ''caput'', c.c. o artigo 240, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas ''g'' e ''l'', c.c. os artigos
53 e 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): OCIMAR PEREIRA DA SILVA CB PM RE 108918-8, ROGERIO NALDI SD 1.C PM RE 1251830, MARCO ANTONIO LORENZONI 1.SGT PM RE 874814-4, EDUARDO FERREIRA DE SOUZA CB PM
RE 961666-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR, OABSP
051619 , LUCIENE DE AQUINO, OABSP 082638 , IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO, OABSP 285413 ,
NILTON GOMES CARDOSO, OABSP 134583 , VANESSA CRISTINA RACHID, OABSP 318226, LUCAS
MACHADO MONTEIRO, OABSP 349288 e outros
APELACAO Nº 0000920-50.2012.9.26.0040 (nº 007028/2015)
Processo de origem: 063455/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 232, c.c. os artigos 236, incisos I e III e 237, inciso I, na forma do artigo 80, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): ELIERZIO CORREIA LAURENTINO REF 1.SGT PM RE 841924-8
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030
APELACAO Nº 0001716-67.2013.9.26.0020 (nº 003607/2015)
Processo de origem: 005005/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): RICARDO NUNES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 973020-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001818-55.2014.9.26.0020 (nº 003613/2015)
Processo de origem: 005589/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): SILVANA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 941587-4