TJMSP 03/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1759ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.06.02 19:09:45 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
0005229-43.2013.9.26.0020 (Nº 67/14 - Apelação nº 3398/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5373/13
– 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Douglas dos Santos, Ex-Sd PM RE 129680-9
Advs.: FLAVIA UMEDA, OAB/SP 316.150; THIAGO ALVES DE LIMA, OAB/SP 346.805
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000948-40.2014.9.26.0010 (Nº 6923/14 - Proc.
de Origem: nº 70541/14 - 1ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Brunelli Alves Pinto, Sd PM RE 133507-3
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000510937.2013.9.26.0040 (Nº 379/15 – Apelação nº 6970/14 - Proc. de Origem: nº 69691/13 - 4ª Aud.)
Embgte.: Paulo Barbosa Siqueira Filho, 1º Ten PM 100310-A
Adv.: FÁBIO MENEZES ZILIOTTI, OAB/SP 213.669
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 439/445.
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005722-24.2012.9.26.0030 (Nº 7000/14 - Proc. de Origem nº
66357/12 - 3ª Aud.)
Apte.: Ronaldo Luis da Silva, Ex-Sd PM RE 125430-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000165-32.2007.9.26.0030 (Nº 525/15 Execução nº 3482/14 – Registro de Execução n° 147/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público
Agvda.: as r. decisões de fls. 41/41V e 105
Sentenciado.: Francisco Arias Perez, ex-CB PM RE 875581-7
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 27 de maio de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003388-80.2013.9.26.0030 (Nº 6953/14 - Proc. de Origem: nº
68369/13 - 3ª Aud.)
Apte: Paulo Branham Gonçalves de Oliveira, ex-Sd PM RE 104154-1