TJMSP 10/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1762ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.06.09 19:14:15 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 531/15 Execução nº 2795/11 - Registro de Execução nº 150/15 – CECRIM S/2).
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 19/19v e 74
Sentenciado.: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM RE 110976-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001096-47.2015.9.26.0000 (Nº 529/15 Execução nº 3490/11 - Registro de Execução nº 204/15 – CECRIM S/1).
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 17v/18 e 74
Sentenciado.: Maurício Santos de Brito, ex-Sd PM RE 931138-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004551-02.2012.9.26.0040 (Nº 7011/15 - Proc. de Origem: nº
65625/12 - 4ª Aud.)
Apte.: Danilo Muniz Pavani, Sd PM RE 117375-8
Adv.: AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 355.482
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003318-56.2013.9.26.0000 (Nº 350/14 – Emb. Decl. nº 341/14 - Agr. Reg. 254/14 – CJ 242/13 - Proc. de
Origem: GS 072/13 – SSP)
Embgte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, ex-Maj PM RE 876710-6
Advs.: VALÉRIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1001/1009
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000072361.2013.9.26.0040 (Nº 353/14 – Apelação nº 6808/14 - Proc. de origem: nº 66863/13 - 4ª Aud.)
Embgte.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM RE 111736-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111,
WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 234/238v
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003928-24.2013.9.26.0000 (Nº 559/14 – Ação Rescisória nº 65/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)