TJMSP 12/06/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1764ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0005779-46.2011.9.26.0040 (Controle 62056/2011) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C HUGO VIEIRA VENEZIANI
Advogado: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377
Assunto: Autos arquivados em razão da extinção da pena, ante o seu cumprimento integral
Nº 0000065-76.2009.9.26.0040 (Controle 53095/2009) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT RENE ADRIANO DE OLIVEIRA GABRIEL e outro
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP
169947
Assunto: Autos arquivados em razão da extinção da pena.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.688/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: RICARDO DINIZ RODRIGUES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 313/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 16/17, com TCP em 26/05/2018.
Advogado:
Dr. – Paulo Lopes de Ornellas OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3689/15-CECRIM/S2
Sentenciado: ANDERSON CLAY SOARES DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 309/15) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 18/19, com T.C.P. previsto para 06/11/2018.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP nº 103.484
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou RODRIGO BERTHOLD PIEGAS, R. G. nº 18154152X, para
exercer o cargo de Contador Judiciário, Referência 7, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos,
do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 7-5-2015, em razão de não
haver tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, FABIO ISSAMU ARIJI, R. G. nº 72106652, (13º lugar), para
exercer o cargo de Contador Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Referência 7, Grau A, da Escala de
Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Lazarini.